O Programa Municipal de Educação Solidária em Saquarema é uma iniciativa da prefeitura que visa incentivar a conclusão da educação básica e do Ensino Médio, oferecendo uma bolsa mensal de R$ 300,00 para alunos matriculados no EJA (Educação de Jovens e Adultos) e no ensino médio, assim como cursos de qualificação profissional oferecidos pelo próprio município. O programa busca a inclusão social e a emancipação dos alunos através da educação, proporcionando recursos para que eles possam concluir seus estudos e alcançar novas oportunidades.
Para solicitar o serviço o aluno deve estar devidamente matriculado na rede municipal e estadual de Saquarema, ser morador de Saquarema e comparecer a sala de número 23 munido da seguinte documentação: declaração escolar atualizada, RG e CPF do aluno, comprovante de situação cadastral do aluno e comprovante de residência atualizado mediante as critérios da Lei Nº 2.685 de 11 de março de 2025. Após a solicitação e atendendo aos requisitos do programa é depositado mensalmente um valor de 300 reais para o educando. O recebimento é feito através de cartão magnético a ser retirado também na sala 23 pelo educando munido de documentação com foto.
O atendimento para solicitação de benefício é realizado de forma imediata na sala 23. Após a solicitação do cartão existe um prazo estipulado de 40 dias úteis para retirada do mesmo na sala 23.
O recebimento do benefício segue uma série de critérios estipulados pelas leis 2.189 de 28 de janeiro de 2022 e 2.685 de 11 de março de 2025.
Para solicitação de serviços como desbloqueio de cartão, troca de senha, segunda via de cartão entre outras solicitações pertinentes ao cartão magnético a orientação é que seja buscada a sede do Moeda Social Saquá é o Banco da Moeda Social Saquá, localizado na Rua José Beijo Amorim, nº 47, em Bacaxá, Saquarema. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, sendo de 8h às 17h ou 8h30 às 16h30, dependendo da data e do tipo de serviço.
Para recebimento do benefício é necessário que sejam atendidos os seguintes critérios:
Assiduidade do estudante nas aulas que se encontra matriculado, com frequência escolar mínima de 75% (setenta e cinco por cento);
Em caso de reprovação por nota e prolongamento do tempo de curso, o aluno que não o concluir no tempo previsto terá direito a uma carência máxima de 12 (doze) meses;
Alunos que não cumprirem as normas disciplinares, obtendo registro de ocorrência no decorrer do mês, poderão ter o benefício referente a esse mês suspenso, e poderão ter a concessão da bolsa cancelada, conforme decisão fundamentada da Secretaria Municipal de Educação;
Declaração escolar atualizada; RG e CPF do aluno; comprovante de situação cadastral do aluno e comprovante de residência atualizado.
Para dúvidas referentes ao benefício recomenda-se que busque informações diretamente na Unidade Escolar, pois ela é a responsável pelo fornecimento das informações pertinentes ao benefício. Caso as dúvidas permaneçam buscar a sala de número 23, no Centro Administrativo Ezio Ferreira Costa Av. Saquarema, 4299 – Porto da Roça, Saquarema – RJ, 28891-350 das 09h às 17h.
O serviço prestado é realizado de forma gratuita.
São abertos 2 períodos, um no início do ano letivo e outro após as férias escolares. Sendo amplamente divulgado nas Unidades Escolares do Município.
O recebimento do benefício segue uma série de critérios estipulados pelas leis 2.189 de 28 de janeiro de 2022 e 2.685 de 11 de março de 2025.
Não. É necessário que compareça diretamente na Unidade Escolar, pois ela é a responsável pelo fornecimento das informações pertinentes ao benefício. Caso as dúvidas permaneçam buscar a sala de número 23, no Centro Administrativo Ezio Ferreira Costa Av. Saquarema, 4299 – Porto da Roça, Saquarema – RJ, 28891-350 das 09h às 17h.
O atendimento para solicitação de benefício é realizado de forma imediata na sala 23. Após a solicitação do cartão existe um prazo estipulado de 40 dias úteis para retirada do mesmo na sala 23.
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